O super computador do BC
Apelidado de Hal, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília fiscalizará
as contas bancárias de todos os brasileiros
Por Marco Damiani e Gustavo Gantois
Desde a manhã da segunda-feira 25, trabalha sem cessar no quinto subsolo do
Banco Central um supercomputador instalado especialmente para reunir,
atualizar e fiscalizar todas as contas bancárias das 182 instituições
financeiras instaladas no País.
Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS
na sigla abreviada. Mas a supermáquina já nasceu com o apelido de Hal,
homenagem ao mais famoso cérebro eletrônico da ficção, imortalizado no filme
2001: Uma Odisséia no Espaço. A primeira carga de informações que o
computador recebeu durou quatro dias. Ao final do processo, ele havia criado
nada menos que 150 milhões de diferentes pastas (uma para cada correntista
do País), interligadas por CPFs e CNPJs aos nomes dos titulares e de seus
procuradores. A cada dia, Hal acrescentará a seus arquivos cerca de um
milhão de novos registros, em informações providas pelo sistema bancário.. A
partir desta semana, quando o sistema se estabilizar, o CCS deverá responder
a cerca de 3 mil consultas diárias. Toda conta que for aberta, fechada,
movimentada ou abandonada, em qualquer banco do País, estará armazenada ali,
com origem, destino e nome do proprietário. Diferentemente dos imensos
mainframes dos tempos em que o escritor de ficção científica Arthur C.
Clarke concebeu sua supermáquina para 2001, o Hal do BC tem a arquitetura
pós-moderna dos tempos da microeletrônica. São três servidores e cinco CPUs
de diversas marcas trabalhando simultaneamente, no que se costuma chamar de
cluster. Este conjunto é o novo coração de um grande sistema de
processamento que ocupa um andar inteiro do edifício-sede do Banco Central.
Seu poderio não vem da capacidade bruta de processamento, mas do software
que o equipa.
Desenvolvida pelo próprio BC, a inteligência artificial do Hal consumiu a
maior parte dos quase R$ 20 milhões destinados ao projeto – gastos
principalmente com a compra de equipamentos e o pagamento da mão-de-obra
especializada. Só há dois sistemas parecidos no planeta.
Um na Alemanha, outro no França. Mas ambos são inferiores ao brasileiro. No
alemão, por exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta bancária e
seu registro no computador é de dois meses. Aqui, o prazo é de dois dias.
Não por acaso,para chegar perto do Hal, é preciso passar por três portas
blindadas, com código de acesso especial.
Fotos: Roberto Castro
Supermáquina Sistema do BC tem capacidade para atender a até 3 mil consultas
diárias em casos de quebra de sigilo bancário por ordem da Justiça Visto em
perspectiva, o sistema é o complemento tecnológico do Sistema Brasileiro de
Pagamentos (SBP), que, nos anos de Armínio Fraga à frente do BC, uniformizou
as relações entre os bancos, as pessoas, empresas e o governo. “Com o Hal, o
Banco Central ganha uma ferramenta tecnológica a altura de um sistema
financeiro altamente informatizado e moderno. Recuperamos o tempo perdido”,
diz o diretor de Administração do BC, João Antônio Fleury. O supercomputador
promete, também, ser uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa
dois e lavagem de dinheiro no Brasil. “Vamos abrir senhas para que os juízes
possam acessar diretamente o computador”, informa Fleury. O banco de dados
do Hal remete aos movimentos dos últimos cinco anos. Antes de sua chegada,
quando a Justiça solicitava uma quebra de sigilo bancário, o Banco Central
era obrigado a encaminhar ofício a 182 bancos, solicitando informações sobre
um CPF ou CNPJ. Multiplique-se isso por três mil pedidos diários. São 546
mil pedidos de informações à espera de meio milhão de respostas. Em
determinados casos, o pedido de quebra de sigilo chegava ao BC com um mimo:
“Cumpra-se em 24 horas, sob pena de prisão”. A partir da estréia do Hall,
com um simples clique, Coaf, Ministério Público, Polícia Federal e qualquer
juiz têm acesso a todas contas que um cidadão ou uma empresa mantêm o
Brasil.
R$ 20 milhões foi o orçamento da criação do cadastro de clientes do sistema
financeiro Sob controle
182 bancos
150 milhões de contas
1 milhão de dados bancários por dia
A Secretaria da Receita Federal do Brasil aumentará o cerco aos
contribuintes, o que deverá ocorrer de forma sistemática a partir do próximo
ano. Os dados disponíveis nos cadastros das Pessoas Físicas e das Pessoas
Jurídicas serão cruzados on-line com as informações prestadas pelos
seguintes órgãos e instituições:
Cartórios de Registro de Imóveis: registros em nome do contribuinte de bens
imóveis.
Departamentos Estaduais de Trânsito: registros em nome do contribuinte de
propriedade de veículos, motos, barcos, jet-ski, etc.
Bancos e Instituições Financeiras: monitoramento de cartões de crédito e
débito, aplicações, movimentações e financiamentos.
Pessoas Jurídicas em geral: além das operações que já são do conhecimento do
Fisco, tais como folha de pagamento, FGTS, INSS, IRR-F, etc, serão cruzadas
as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos
os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em
geral, agora via Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal
Digital.
Tudo isso se processará nos âmbitos municipal, estadual e federal, amarrando
pessoa física e pessoa jurídica por meio desses cruzamentos, cuja
verificação, a juízo do Fisco, poderá abranger os últimos cinco anos.
O sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo
será operado integralmente.
Só para se ter uma idéia, as operações relacionadas com cartão de crédito e
débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do
ano passado, e a grande maioria delas sofreu significativa autuação, pois as
informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao Fisco (que são
obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas
prestadas pelos lojistas.
Esse cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um número
MAIOR de contribuintes, pois o resultado foi muito positivo para o governo.
Sua empresa é optante pelo Simples? Veja esta curiosidade inquietante:
Lucro Real: as empresas de grande porte - elas representam 6% do universo de
empresas no Brasil - são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional.
Lucro Presumido: as empresas de pequeno e médio porte representam 24% das
empresas no país, e são responsáveis por 9% da arrecadação nacional..
Simples Nacional: representam 70% das empresas no Brasil e respondem por
apenas 6% de toda arrecadação nacional. As empresas optantes do SIMPLES
também serão fiscalizadas porque entendem as autoridades que esse segmento
tem significativas operações na informalidade.
A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no
sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com
o FISCO. Leia a matéria abaixo para maiores esclarecimentos.
O Fisco aperta o controle aos contribuintes.
A Receita Federal passou a contar com o T-Rex e o software Harpia, que
teria até a capacidade de aprender com o comportamento dos contribuintes
para detectar irregularidades.
O programa vai integrar os órgãos fazendários estaduais e municipais, as
instituições financeiras, as administradoras de cartões de crédito e os
cartórios de registro de imóveis.
Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos,
o órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução
Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre
Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm
de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a quantia
de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação
superar o montante de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi em 15
de dezembro de 2008.
Importante: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das
empresas ficarão tão aperfeiçoados que a Receita Federal passará a oferecer
a declaração de Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte,
o que poderá ocorrer dentro de dois anos.
Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da
Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta
de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas,
selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da
mídia de grande circulação.
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações
patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita
Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros órgãos.
Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das contas
correntes.
Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá
requerer ao Judiciário a decretação instantânea, por meio eletrônico, da
indisponibilidade de dinheiro ou bens do contribuinte submetido a processo
de execução fiscal.
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para
aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte
promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados
nos últimos cinco anos. A Receita está trabalhando mesmo.
Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a
movimentação financeira das pessoas. Além da citada DIMOF, há várias outras
declarações: DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc,
que representam várias fontes de informações.
Esse sistema HARPIA, já estava em teste há dois anos, e agora está
trabalhando efetivamente.
Outra novidade importantíssima é o SPED – Sistema Público de Escrituração
Digital. Vários segmentos econômicos, sujeitos ao Lucro Real, já estão
entregando sua contabilidade diretamente na Receita Federal, via arquivos
magnéticos, cuja exigência será estendida em 2010 às empresas optantes do
Lucro Presumido e do Simples Nacional, e bem assim às entidades e
associações sem fins lucrativos. Recomenda-se que os contabilistas e os
empresários em geral se preparem para o *****primento dessa obrigação, visto
que foi estabelecida a multa de R$ 5.000,00 por mês de atraso na entrega dos
arquivos magnéticos (SPED).
Publicado na revista Isto É.
